A Procuradoria Geral do Município de Natal (RN) abre o período de inscrições para o concurso que visa o preenchimento de 31 vagas, sendo 16 para Procurador Municipal e 15 para Assessor Jurídico. Para as duas funções é preciso ter formação em Direito.O valor da remuneração inicial é de R$ 2.950 para Assessor e R$ 8,6 mil para Procurador para jornada de trabalho de 30h semanais. As inscrições estarão abertas até o dia 15 de julho e devem ser realizadas no site do CESPE/UnB http://www.cespe.unb.br/ A taxa de participação, no valor de R$ 150 para o cargo de Procurador Municipal e R$ 100 para o cargo de Assessor Jurídico, deve ser paga até o dia 16 de julho por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).
O concurso será composto por três fases: prova escrita objetiva, prova escrita subjetiva e avaliação de títulos. A prova escrita objetiva será aplicada no dia 17 de agosto e terá duração de 4 horas e 30 minutos. Os locais e os horários de realização dos exames serão divulgados entre os dias 6 e 7 de agosto de 2008.
O concurso será composto por três fases: prova escrita objetiva, prova escrita subjetiva e avaliação de títulos. A prova escrita objetiva será aplicada no dia 17 de agosto e terá duração de 4 horas e 30 minutos. Os locais e os horários de realização dos exames serão divulgados entre os dias 6 e 7 de agosto de 2008.
Atribuições :
Procurador do Município : Compete a representação judicial e extrajudicial e a consultoria jurídica do Município, nos termos da Lei Orgânica do Município de Natal e da Lei Complementar Municipal n.º 2, de 22 de novembro de 1991.
Assessor Jurídico : Cumprir as orientações normativas da Procuradoria Geral do Município; contribuir com estudos e pesquisas na elaboração de pareceres de natureza jurídica, específicos do cargo de Procurador; elaborar minutas de editais, contratos, acordos, convênios ou aditivos de interesse dos órgãos da administração municipal, a que estejam vinculados; desempenhar outras atividades correlatas, dentro da área jurídica, que forem solicitadas.